MAIS UM MUNICIPIO DO ESTADO DO CEARÁ TERÁ QUE RESPONDER SOBRE O NEPOTISMO: MAURITI. EM IBIAPINA, O POVO AGUARDA O CUMPRIMENTO DAS MESMAS MEDIDAS.

Foto: Beto Oliveira - Prefeitura Municipal de Mauriti.

EM MAURITI

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, na última terça-feira (09), uma recomendação para que o prefeito Mano Morais anule as contratações, designações e nomeações de todos os agentes públicos ligados a ele, ao vice-prefeito, ao Chefe de Gabinete, a secretários e a vereadores locais. Segundo o promotor de Justiça que responde pela comarca no Município, Leonardo Chaves, são mais 50 cargos característicos de nepotismo.

A Administração Pública não pode ter funcionários que sejam cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada.

Segundo o promotor Leonardo Chaves, no início do ano, ele requisitou as informações à Prefeitura de Mauriti e constatou as irregularidades, a maioria, em cargos comissionados. Ele acredita que a Gestão Municipal interpretou que a pessoa poderia investir no cargo tendo aptidão técnica, mas isso é incorreto.

A partir da recomendação, a Prefeitura de Mauriti terá 20 dias para exonerar os  ocupantes de cargos comissionados, cargos diretivos ou de chefia ou funções de confiança ou gratificadas, ainda que de empresas públicas ou autarquias municipais. Mas a medida não é obrigatória, já que a Gestão Municipal pode não concordar. Caso aconteça, o prefeito poderá responder por improbidade administrativa.

EM IBIAPINA

Em Ibiapina-CE o titular do Ministério Público local, Dr. Mário Augusto Soeiro Machado Filho,  já expediu a recomendação N° 005/2017, de 18.10.2017,  nos mesmos termos de Mauriti, ao Prefeito Leandro Linhares, pedindo informações e  explicações e dando o prazo de 24 horas daquela data para as respostas.

O povo continua a cobrar porque ainda vê parentes do Prefeito, do Vice Prefeito e Vereadores que se incluiriam dentro dos parâmetros da Lei e que ainda continuam a trabalhar junto a gestão. Vereadores de oposição já se mobilizam na tentativa de relacionar esses parentes com intuito de levar a informação para que o MP possam tomar as providencias cabíveis caso seja constatada essa prática, afinal;  gestão publica tem que funcionar dentro dos padrões e princípios da impessoalidade na contratação de servidores comissionados e terceirizados.


FONTE: DN

CARLOS ALBERTO ALVES - A HORA DA NOTICIA

PRIMEIRA DAMA DO ESTADO CONTINUA O BELO TRABALHO EM BENEFICIOS DAS CRIANÇAS DO CEARÁ

Idealizado pela primeira-dama do Ceará, D. Onélia Santana, o CARTÃO MAIS INFÂNCIA, que beneficia principalmente as famílias carentes e mais pobres do nosso estado, tem avançado no interior cearense.

Com apoio da Casa Civil, tendo como secretário Nelson Martins e como gestor do programa, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, o grupo tem percorrido diversos municípios lançando esse beneficio, que trata-se de um auxilio mensal de R$ 85 do Governo do Ceará.

Além de receberem o benefício, as famílias serão acompanhadas por equipes de saúde da família e da assistência social dos municípios parceiros e terão prioridades nas políticas públicas nas áreas de habitação, segurança alimentar, saúde, educação e inclusão produtiva.
 
Em Ibiapina, este programa foi lançado no final do ano passado em uma solenidade na Câmara Municipal com as presenças do Prefeito Leandro Linhares e da Secretária de Assistencia Social do município, onde reuniu diversas famílias que deveriam ser inscritas.

A primeira dama do estado explicou que as famílias que poderão ser beneficiadas, tem que ter crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que se encontrem em extrema pobreza e a expansão  do alcance do benefício ocorrerá por meio de busca ativa (ação de localização de pessoas em situação de vulnerabilidade). “As famílias que não recebem Bolsa Família e não estão no CadÚnico precisam procurar a secretaria do seu município e se inscrever no CadÚnico e no sistema do Bolsa Família para também receber o Cartão Mais Infância”, explicou.

O maior risco desse programa ocorre quando o prefeito de um município quer fazer política suja com o programa, ou seja, apadrinhar famílias, cujos pais devidamente empregados votou nele, deixando de fora crianças que vivem na extrema pobreza e não são inseridas no programa porque não votam ou não fazem parte da corrente política do prefeito, o caso de muitas prefeituras do interior.

O governo gostaria muito que houvesses as denuncias para que isso não ocorra nos municípios. Em Ibiapina, na reunião de lançamento foi visto muitas mães que trabalham e não estão na extrema pobreza. Estamos de olho e pedimos a população, em nome do Governo, que também fiquem de olho.

CARLOS ALBERTO ALVES/A HORA DA NOTICIA.

 

IBIAPINA GANHA CAMPO SOCITY PARA AS CRIANÇAS

O Governador Camilo Santana atendendo requerimento do Deputado Estadual Sergio Aguiar, representante do Município de Ibiapina, atendeu requerimento do parlamentar para incluir a cidade num programa de esportes para cidade.

No sentido de garantir o acesso a ambientes que proporcionem a prática de exercícios aos munícipes de Ibiapina, o Deputado solicitou junto ao Governo do Estado, a construção de um campinho de futebol society com gramado sintético.

Esta importante obra e seus equipamentos irá tirar crianças e adolescentes da ociosidade, pois o esporte propicia melhor qualidade de vida numa população. O requerimento foi aprovado em plenário dia 06 de dezembro e acolhido e aprovado pelo Governador, que já atendeu o município com uma BRIQUEDOPRAÇA, projeto da primeira Dama do estado D. Onélia Santana,  e mais 40 mil metros de asfalto.

 

Feliz da vida,  o Deputado Sérgio Aguiar, um parlamentar  que representa Ibiapina,  afirmou saber que "a melhor forma de retribuir os votos que recebeu no município, é trabalhar por ele com afinco e estar sempre presente quando houver necessidade, e isso eu faço com o maior carinho", concluiu Sergio Aguiar.

CARLOS ALBERTO ALVES/BLOG A HORA DA NOTICIA.