IBIAPINA – POLITICOS DE OPOSIÇÃO TRABALHAM PARA DESVIO DA CE 187 NÃO SER CONSTRUIDO.

 

Imagem da CE 187 bem próximo da conclusão dos trabalhos.

Dentro da máxima do “quanto pior melhor”, políticos de Ibiapina que fazem atualmente oposição ao atual prefeito Leandro Linhares, trabalham nos bastidores para que o desvio da CE 187, que passaria por fora da cidade, não seja construído. Essa estrada que vem desde Ipu, passando por Guaraciaba do Norte, São Benedito, Ibiapina, Ubajara, Tianguá, Viçosa, chegando até Granja e de lá ficando bem próximo de Camocim, será um grande instrumento de desenvolvimento para a toda região, não somente para a produção agrícola, mas também para o turismo e hoje,  todas as cidades já tiveram seus desvios por fora da cidade construídos, exceto Ibiapina, cuja briga política e financeira se arrasta desde o ano passado, embora seja uma obra do estado.

O desvio cortaria 38 terrenos e destes,  apenas 4 proprietários se negaram a permitir que a estrada passe por suas terras, sendo que os outros 34 proprietários já se reuniram com gestor municipal, que levou uma comissão representativa deles até o governador Camilo Santana e, mesmo assim,  a obra está parada e quem se prejudica é toda população de Ibiapina, que fica sem desvio da CE.

O político de oposição que tenta embolar o meio campo insiste que a prefeitura tem recursos para indenizar esses quatro proprietários utilizando os recursos da “seção onerosa”, que segundo a lei, é proibido gastar com esse objetivo. Agora fica o impasse. O governador do Estado Camilo Santana quer construir o desvio da CE em Ibiapina, quatro proprietários de terra e mais o político de oposição fazem frente para que não se realize, talvez achando que com isso prejudicaria o atual gestor municipal, quando na realidade, prejudica todo o município que fica sem o investimento.

Segundo o governo do estado, o desvio será realizado de qualquer forma, embora a cidade esteja passando por esse atraso por conta dessa pendenga política. O blog informa que tem nome do político e dos 4 proprietários de terra e se absteve em não citá-los esperando que tudo se resolva pelo bem de Ibiapina.

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AVISO AOS LEITORES E SEGUIDORES DESTE BLOGGER - NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA.

A UTILIZAÇÃO DAS NOSSAS REPORTAGENS COM FINS ELEITOREIROS 

É muito comum se vê noticias de bloggers em todo o país falando de um assunto que foi noticia em 2001, 2000, 1999,  como por exemplo, quando a ex-presidente Dilma passou por um perrengue no tocante a decisões presidenciais da época e cujo assunto foi manchete em todos os jornais, mesmo que alguns anos depois,  a mesma reportagem tenha perdido o valor porque seu único objetivo era atingir o PT, o partido da presidente.

Agora  o assunto volta a se repetir aqui na cidade de Ibiapina(CE), que acreditamos,  por ser um ano eleitoral, algumas pessoas, cujo objetivo possa ser meramente político, utiliza-se de algumas reportagens publicadas por nosso BLOGGER a HORA DA NOTICIA, e o objetivo seria apenas atingir seus adversários políticos, quando aquilo que foi denunciado em 2017 ou em outros anos, e em seguida foi consertado, reformado ou realizado pela gestão municipal, inexistindo o problema atualmente.

Mesmo assim, pedimos aos nossos mais fieis leitores, que ao ler uma de nossas matérias, observem a data de quando ela foi publicada e caso ainda duvide do seu conteúdo, sugiro que vá ao local ou procure as fontes corretas para que nenhuma dúvida paire sobre o assunto e nenhuma cafajestagem política seja utilizado para ludibriar os munícipes e eleitores.


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PREOCUPAÇÃO DAS POLICIAS COM A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE - COMANDO ORIENTA OS POLICIAIS EM TODO O ESTADO.

Uma lista com o que fazer e o que não fazer. Devido às determinações, o relacionamento com a imprensa e as informações repassadas à população são colocados à prova. Dentre as proibições, há aquela em que os policiais não podem divulgar imagens de suspeitos de crimes presos. Como então alertar a sociedade e garantir que não exista censura? A nova 'Lei de Abuso de Autoridade', sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, já causa impacto na rotina de trabalho de servidores da Segurança Pública do Estado do Ceará.

A legislação é rigorosa e acompanhada a ela vêm portarias e recomendações estaduais. Nesta semana, as polícias Civil e Militar do Ceará divulgaram publicações com uma série de diretrizes a serem seguidas pelos servidores. Os documentos geraram reações controversas.

Primeiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) portaria afirmando que as divulgações de ações e dados estatísticos estão condicionadas à autorização do delegado-geral da Polícia Civil do Ceará e articulação junto com a assessoria de comunicação do órgão.

De acordo com a publicação do último dia 17 de janeiro, fica proibida a concessão de entrevistas por custodiados e os próprios policiais já não podem divulgar situações "que possam sugerir supostas dificuldades, limitações ou deficiências de recursos humanos, técnicos, financeiros e materiais, necessários à execução das operações policiais ou ao desempenho das atividades". Aqueles que desrespeitarem os artigos podem ser passíveis de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Na portaria, consta também que o delegado-geral é o principal porta-voz da Polícia Civil do Ceará. Na ausência dele, os substitutos são o delegado geral adjunto ou diretor de Planejamento e Gestão Interna. Diretores dos departamentos e delegados de Polícia também podem assumir a condição de porta-vozes, manifestando-se a respeito de temas de suas respectivas áreas de atuação, desde que autorizados pela direção superior da Polícia Civil do Ceará.

Um servidor da Polícia Civil do Ceará há 32 anos, que tem sua identidade preservada, diz não concordar com os impedimentos em falar com a imprensa, assim como não divulgar a foto de um suspeito. Para o inspetor, não mostrar à sociedade essa imagem pode fazer com que aquela pessoa se encoraje ainda mais para cometer outros crimes.

"Recebi o comunicado do delegado e achei um absurdo. No dia a dia, a população está perto dos marginais e eles não se intimidam. Agora, eles vão pensar: vou assaltar e ninguém vai poder me mostrar. É para esconder essa pessoa? Se for uma informação sigilosa, algo que comprometa a investigação, claro que não deve ser repassado. Mas sabendo que é algo que não irá comprometer, sou totalmente a favor da população como um todo e de a imprensa ter logo a informação. Estão misturando Polícia com política", afirmou o policial.

Normas

Na última quinta-feira (23), foi a vez de os policiais militares do Ceará receberem novos protocolos. Foi publicado no Boletim do Comando Geral orientações que tratam sobre a Lei de Abuso da Autoridade. Um dos procedimentos a ser adotado é que o militar também se abstenha de exibir o detido à imprensa ou a qualquer outro tipo de público: "Evitar que o preso/detento conceda entrevistas a quaisquer meios de comunicação, mesmo que voluntariamente", diz trecho da Portaria.
A publicação da PMCE ainda trata de outros temas, como a proibição do policial militar em poder se utilizar do cargo ou função que exerce para obter isenções ou descontos em estabelecimentos comerciais, mesmo que isto seja ofertado pelo comerciante e o servidor não esteja em serviço.
Um dos trechos aborda as regras com relação à condução de detentos. Menores de 18 anos não podem ser conduzidos no compartimento fechado da viatura, e sim no banco traseiro; presos de sexos distintos não podem ser confinados no mesmo ambiente, mesmo que temporariamente; e no caso da condução de LGBT, o militar deve respeitar a identidade social e o conduzir em espaço separado dos homens.

Entendimento

Para o advogado criminalista e assessor jurídico da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), Leandro Vasques, "as diretrizes em questão servem à adequação da Polícia Civil ao que restou estabelecido pela nova Lei de Abuso de Autoridade pelo Pacote Anticrime. Juntamente com o juiz de garantias, passa-se a qualquer ajuste entre as autoridades e a imprensa com o objetivo de explorar a imagem da pessoa submetida à prisão".

A tenente-coronel PM Fátima de Paula, assessora de comunicação da PMCE, afirma que o posicionamento da Corporação é seguir o que a Lei diz na íntegra: "A publicação do boletim é para orientar o nosso policial, dar melhor entendimento. Conforme a lei, não devemos filmar ou divulgar fotos de nenhum suspeito, enquanto esse suspeito estiver sob a nossa guarda", disse.
"A partir de terça da semana que vem, vamos dar início, gradativamente, a um treinamento presencial, com instruções para aplicar a lei, para nossos policiais terem conhecimento e saberem agir diante destas situações. O curso começará pela Capital, Região Metropolitana e depois se estender ao interior. Buscamos orientar todo o efetivo para que eles prestem serviço de excelência. Até o momento, desde que entrou em vigor, não houve nenhum descumprimento por parte dos policiais militares do Ceará", afirmou.

A Polícia Civil afirma que a portaria tem como finalidade padronizar e uniformizar os procedimentos de comunicação social, assim como coibir condutas de policiais civis, nas redes sociais, que possam se utilizar da instituição para se promoverem. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) argumentou que concentrar as informações na Assessoria de Comunicação é para melhor informar a população sobre as ações do órgão.
A Pasta acrescenta que a portaria não tem relação com a Lei de Abuso de Autoridade. Segundo a SSPDS, o documento foi trabalhado durante quase seis meses e, em janeiro deste ano, concluído o estudo que permitiu a publicação.


Fonte: DN - Reprodução na  íntegra. - https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/lei-de-abuso-de-autoridade-e-novas-diretrizes-devem-mudar-rotina-de-trabalho-das-policias-1.2202862






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UBAJARA - A NUCLEAÇÃO ESCOLAR DECIDIDA PELA SEC. DE EDUCAÇÃO CAUSA POLEMICA ENTRE OS PODERES.

Foto: Pais, professores e alunos na manifestação de hoje no Fórum da cidade.

Desde 2015 essa decisão sobre nucleação entre alunos de escolas da zona rural no país inteiro tem causado uma série de discussões, manifestações, transtornos e incompreensões, levando mães, alunos, professores a realizarem manifestações contra esse ato das secretarias de educação que,  nada mais nada menos, tentam apenas cumprir a LDB (Lei de diretrizes e Bases) da educação, que em seu artigo 4º  Inciso IX  diz que:  padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de autoaprendizagem.

O objetivo desse processo de nucleação junto as três escolas da zona rural de Ubajara, segundo o Coordenador Pedagógico da Sec. de Educação do Município de Ubajara(Ce) Michel Melo, "serve para se adequar, atender o processo da LDB e PCC(Plano de Cargos e Carreira) do magistério, além de diminuir custos e melhorar a qualidade do ensino, pois escolas com salas e apenas 5 alunos não seria viável para a aprendizagem deles e aplicação correta do ensino de qualidade pelos professores."

Diferentemente da Sec. de Educação, pensam os pais, alunos e professores das salas que serão nucleadas e por conta disso realizam diversas manifestações na cidade(foto). Por conta disso, as mães fizeram uma denuncia junto ao MP (ministério Público) que solicitou uma liminar com tutela de urgência para suspender a ação da SEDUC e cujo prazo de decisão do mérito foi prorrogado e as partes aguardam o desenrolar dos fatos.

Segundo a secretaria de educação nenhuma escola será fechada, apenas alguns alunos serão remanejados para complementar as salas com poucos alunos e toda estrutura da SEDUC (transporte, professores e merenda escolar) serão aprimorados para atender a mudança. O programa abrangerá as escolas Joaninha Perdigão (Suminário-6 salas), Francisca Lúcia Soares (Cajueiro-5 salas) e Belarmino  Holanda (Itaperacema-3 salas), onde nenhum aluno será prejudicado, afirmou o Coordenador Escolar.

Reportagem da TV Verdes Mares, hoje em Ubajara. Assista:

 
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Fonte: Secretaria de Educação - Ubajara(CE). e LDB - https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/109224/lei-de-diretrizes-e-bases-lei-9394-96

http://www.mpce.mp.br/2020/01/10/mpce-requer-liminar-contra-fechamento-de-duas-escolas-rurais-de-ubajara/

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE ENTRA EM VIGOR E CORRIGE FALHAS DOS AGENTES DE SEGURANÇA E SERVIDORES PÚBLICOS.

Em vigor desde o último dia 3, a chamada Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/2019, já começa a preocupar policiais civis, militares, agentes prisionais, juízes e procuradores, os principais agentes que lidam com criminosos, cujas práticas cotidianas bastantes vistas em jornais, TV's e redes sociais, quando víamos criminosos em confrontos ou em perseguição sendo agredidos publicamente, e quando eram apresentados a imprensa, normalmente se assistia cenas de humilhação, com presos sem camisa  ou sendo obrigados a levantar a cabeça para serem expostos a imprensa. Tudo isso agora terá que ser repensado e atender a nova lei de abuso de autoridade e preservação do uso de imagem, com respeito e atendimento a Lei. Até a aplicação de algemas para alguns casos precisa estar adequado a nova ordem.

Policiais de todo país estão passando por reciclagem para se adequarem e evitar serem enquadrados futuramente e de mocinho, virar bandido. Todos poderão ser enquadrados por crime de abuso, inclusive, juízes, promotores de justiça, servidores públicos ou quem quer que tenha autoridade, abusar dela e humilhar ou constranger o cidadão.

Além de tipificar os crimes de abuso de autoridade, a lei estabelece as penas a que estão sujeitos os agentes públicos que a descumprirem. O Artigo 13, por exemplo, veta o uso da força, da violência ou de grave ameaça para obrigar o detento a exibir-se, mesmo que parcialmente, “à curiosidade pública”. Já o Artigo 38 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para o agente público responsável por investigação que, antes de decisão judicial, atribuir culpa a qualquer investigado ou denunciado.
A lei se aplica a todo servidor público, incluindo promotores e procuradores. E também prevê sanções para o responsável que deixar de comunicar a detenção de alguém ao juiz ou à família do preso; prolongar a prisão sem motivo justificado; decretar a condução coercitiva de suspeito sem tê-lo antes intimado a comparecer para depor; mantiver, em uma mesma cela, presos de sexos diferentes ou crianças e adolescentes com maiores de idade; além de prolongar, indefinidamente, qualquer investigação.

Principais pontos da nova Lei(punidos com detenção de 1 a 4 anos):

• Decretar prisão fora das hipóteses legais
• Não relaxar prisão ilegal
• Deixar de substituir prisão preventiva por medidas cautelares mais brandas, quando couber
• Divulgar gravações sem relação com a investigação, expondo a intimidade e ferindo a honra do investigado
• Deixar de deferir Habeas Corpus, quando cabível
• Decretar condução coercitiva sem prévia intimação
• Constranger pessoa detida a se exibir para a curiosidade pública
• Submeter preso a situação vexatória
• Constranger a depor pessoa que tem dever funcional de sigilo
• insistir em interrogatório de pessoa que optou por se manter calado
• Insistir em interrogatório, sem que o advogado esteja presente, mesmo quando a pessoa exigiu advogado
• Impedir ou retardar um pleito do preso à autoridade judiciária
• manter presos de sexos diferentes em uma mesma cela
• Colocar criança ou adolescente em cela junto com maiores de idade


Fonte: 

IBIAPINA - SECRETARIA DE SAÚDE FAZ BALANÇO DAS ATIVIDADES DE 2019 E BATE TODOS OS RECORDES EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Hospital Municipal em reforma e novas ambulâncias adquiridas.

Mesmo o hospital municipal Maria Vanderlene Negreiros de Queiroz em plena reforma, iniciada ainda na gestão passada,  e com todas as dificuldades financeiras porque passa a saúde no país, a secretaria de saúde de Ibiapina(Ce), pequeno município da zona norte do estado e região da Ibiapaba e que tem 25 mil habitantes, bateu todos os recordes em atendimento em 2019: foram mais de 147 mil durante todo o ano, divulgados recentemente pelo gestor da pasta Adeilton Mendonça.

Tudo se concretizou, segundo o secretário, pelo excelente trabalho da equipe e também pela contratação de diversos especialistas em diversas áreas, como Neurologista, Ortopedista, Cardiologista, Pediatria, Ginecologista, Ultrassonografia e Urologia, além do completo funcionamento do Raio X, aquisição de ambulâncias e o mais importante, segundo o prefeito Leandro Linhares, pagamento justo e em dia.

Micro ônibus com ar condicionado e conforto para os pacientes.

Mesmo assim, a saúde foi mais longe, criando os pontos de apoio para aqueles que realizam exames, tratamentos e consultas em Sobral e Fortaleza e transportando esse povo num micro ônibus novo(foto) confortável e seguro e deixando-os num abrigo enquanto aguarda o atendimento ou recuperação.

Se quiser saber mais detalhes sobre esses atendimentos mês a mês, veja nesse site:

http://ibiapina.ce.gov.br/download/hospital-municipal-de-ibiapina-relatorio-anual-de-atendimentos-2019/


Fonte: Secretaria de Saúde e site do municipio.








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EX-GOVERNADOR E SENADOR CID GOMES VISITA IBIAPINA NESTE DOMINGO, INAUGURA OBRA E REFORÇA TRABALHO DA ATUAL GESTÃO.

Senador Cid Gomes e o convite de inauguração da prefeitura.

O ex-governador e Senador da República Cid Gomes, o Deputado Federal Leônidas Cristino e o Deputado Estadual Tin Gomes, estarão na comitiva que estará neste domingo na cidade de Ibiapina para prestigiar o atual gestor do município Leandro Linhares e seu grupo político e que promete realizar uma grande festa na entrega de quase 8 mil metros quadrados de calçamento que liga as comunidades de Canto Alegre e Pneu.

A inauguração está prevista para as 19 horas, do próximo domingo, 12, onde prefeitos e autoridades das diversas áreas de todas as cidades da Ibiapaba foram convidadas além de  caravanas de várias comunidades Ibiapinenses que estão prometendo comparecer para recepcionar os três políticos que também têm grande participação, com suas emendas parlamentares, em outras obras de grande importância para Ibiapina e Região, como a reforma da CE 187 que liga Tianguá a Guaraciaba do Norte e o asfaltamento de Ibiapina ao Alto Lindo(em andamento).

Calçamento compactado e rejuntado.

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Fonte: Gabinete do Prefeito.

PREFEITO DE IBIAPINA EM VISITA A CAIXA ECONÔMICA, ANUNCIA MAIS DUAS OBRAS PARA SUA CIDADE. VEJA O VÍDEO.

Fotos: ilustrativas.

O prefeito de Ibiapina(CE) Leandro Linhares em visita a Caixa Econômica Federal(CEF), órgão repassador de recurso do governo, anunciou na tarde de hoje que seu município foi contemplado com mais duas importante obras que vem ao encontro dos anseios da população: O terminal rodoviário e a praça do CSU que ficará no entorno da quadra esportiva bem na entrada da cidade.

 Clique e veja o anúncio do prefeito:

Os projetos serão entregues, segundo ele, na CEF e os recursos repassados por esse banco. A rodoviária deverá ser construída no local onde funcionava a antiga cadeia pública que foi desativada na gestão do governador Camilo Santana e trouxe ao município  mais tranquilidade por conta de ser um prédio muito antigo e cujas fugas de presos trazia muita preocupação ao povo.

Quanto a urbanização da Praça do CSU o prefeito pretende transforma-la num local de lazer, passeio público, esporte e entretenimento, com local de caminhada e se possível pista de skate ou de futebol de areia,  onde,  por estar ao lado de uma quadra esportiva pode se tornar num espaço recreativo a disposição da comunidade, além de ser na entrada de Ibiapina vindo de Ubajara/Tianguá.




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Fonte: Gabinete do Prefeito.

INSTITUTOS DE ENSINO FAJUTOS ENGANAM CENTENAS DE ALUNOS NA SERRA DA IBIAPABA – PROCESSOS ROLAM NA JUSTIÇA HÁ MAIS DE 5 ANOS SEM RESPOSTA.

Esse era o Instituto que enganou centenas de alunos na Ibiapaba

Eram meados de 2003 quando surgiu na Serra da Ibiapaba um instituto de ensino chamado IESC (INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA DO CEARÁ) que se dizia “de ensino superior” e instalou-se em Ubajara(Ce) e Tianguá(Ce), ludibriando centenas de alunos que até hoje não receberam certificados do curso de serviço social que eles cursaram no período.

COMO FUNCIONAVA

Eles inventavam um vestibular em que todos passavam e quando houvesse a aula inaugural, os “diretores e coordenadores” do propenso curso explicariam como funcionava, o que os alunos souberam depois,  que tratava-se de um curso de extensão em serviço social, cujas disciplinas tinham a mesma grade do curso superior em serviço social normal, mas que depois de três anos dessa extensão, uma faculdade credenciada por eles, referendaria as disciplinas aplicadas pelo instituto e a partir daí essa universidade adotariam todos os alunos e daria o diploma final como se houvesse cursado todos os períodos nessa universidade. Tudo  isso irregular, conforme os alunos puderam comprovar através das denuncias ao MEC, ao Conselho Regional de Educação(Sobral) e ao CRESS (Conselho Regional do Serviço Social).

AS UNIVERSIDADES DO ESQUEMA

A primeira universidade apresentada aos alunos da Ibiapaba que iriam referendar o que o instituto estava fazendo foi a FUNESO, (Fundação do Ensino Superior de Olinda), que já foi processada e obrigada a indenizar os alunos por ela enganados, conforme se pode ler na matéria abaixo:

https://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2017/09/12/funeso-e-condenada-a-indenizar-alunos-por-fraude-em-cursos-de-graduacao-306401.php

A segunda universidade foi a FVJ (Faculdade Vale do Jaguaribe-Aracati-CE). O Instituto IESC ficava pulando de faculdades para driblar os alunos, o MEC, o CRESS e a policia. Essa faculdade inclusive, chegou a receber uma turma de alunos da Ibiapaba(Tianguá, Ubajara e Ibiapina), para confirmar o embuste e continuar enganando até onde podia. Ela chegou a emitir certificados(Foto) para sacramentar o crime.

Diploma que confirmava a fraude emitido pela FVJ.

O QUE A JUSTIÇA FEZ ATÉ O MOMENTO

O primeiro processo contra o instituto e sua responsável foi aberto pelo Ministério Público Federal – Sobral(CE), através da procuradora Ana Karízia Távora Teixeira, da 18º Vara Federal, que gentilmente recebeu uma comissão de alunos  e foi demonstrado que já corria naquela Vara processos contra vários institutos, inclusive o IESC citado nessa matéria, onde foi noticiado pela procuradora como “uma verdadeira quadrilha que atuava no ensino superior enganando o maior numero de estudantes que pudessem”.

Em outra oportunidade os alunos foram ouvidos no MPF (Ministério Público Federal) e pela Policia Federal não se sabe ainda até o momento se já houve alguma condenação ou absolvição dos envolvidos. O BLOG entrou em contado com o MPF e até o momento não houve respostas.

Corre ainda processos de natureza indenizatórias nas comarcas de Ubajara(Ce) e Ibiapina(Ce) e depois de 5 anos, nenhuma atitude mais enérgica foi tomada pela justiça e centenas de alunos estão prejudicados nos seus sonhos(os que insistiram em continuar) e outros alunos que abandonaram quando viram que foram enganados. Muitos desses alunos já reiniciaram essa faculdade normalmente mas a maioria ficou apenas no prejuízo, por falta de condições financeiras e aguardando decisões da justiça dessas indenizações. Todos frustrados em seus sonhos.

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Fonte: alunos(Editor também foi aluno do curso).

MÉDICO GINECOLOGISTA E EX-PREFEITO DE URUBURETAMA SE ENROLA CADA VEZ MAIS COM A JUSTIÇA - VEJA O VÍDEO DA DENUNCIA.

José Hilson de Paiva - Ex-prefeito cassado e preso.

ALÉM DE QUEDA, COICE.
 
O médico José Hilson de Paiva, acusado de vários estupros e ainda filmava seus atos e suas pacientes, que já foi cassado pela Câmara Municipal de Uruburetama, localizado na região norte do estado do Ceará, distante 110km de Fortaleza, já está preso preventivamente há seis meses num presidio da capital, já foi suspenso pelo CRM(Conselho Regional de Medicina) preventivamente e deverá ter seu registro cassado se for condenado, agora arranjou mais um motivo para se preocupar, pois a prefeitura que ele comandava, agora na mão de outro gestor, o está processando por improbidade administrativa.
 

DA IMPROBIDADE

Trata-se de uma Ação Civil Pública(ACP), por improbidade administrativa,  com pedido de Tutela Antecipada, segundo denunciou a TV Jangadeiro(SBT), em seu jornal diário. (VEJA O VÍDEO ACIMA).  

Segundo a denuncia, quando o Sr. José Hilson respondia pela prefeitura de Uruburetama, antes de sua prisão, ele descontava dos servidores públicos o valor das parcelas dos empréstimos consignados dos bancos oficiais (BB e CEF), quando do pagamento da folha mensal desses servidores  e não repassava os valores pagando essas parcelas aos bancos, e com isso, configurou-se apropriação indébita, atos de imoralidade, de desonestidade e corrupção, objeto da ação segundo a reportagem. A ação pede bloqueio dos bens do ex-prefeito em até R$ 300 mil reais.




Fonte: Créditos da TV Jangadeiro(Vídeo Jornalístico).







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ELEIÇÕES 2020 - TSE - TRIBUNAL APROVA NOVAS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO.

Fonte: TSE.

Passado a euforia das festas de fim de ano, congresso e judiciário em recesso, começa o ano eleitoral em todo o país, quando no dia 4 de outubro(1º turno) e 25 de outubro(2º turno, apenas para municípios com mais de 200 mil eleitores), a população de todo o país votará para eleger seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, no ano passado, os partidos políticos encontrarão, nas eleições de 2020, com novas regras, mais permissivas, e mais recursos à disposição. Ao todo, serão R$ 2,034 bilhões do Fundo de Financiamento de Campanha Eleitoral para custear candidaturas. O valor foi aprovado pelos parlamentares com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, no dia 17 de dezembro de 2019, após se chegar a um acordo com o Palácio do Planalto.

Apesar desses valores astronômicos, ainda foi motivo de brigas e discussões entre legislativo e executivo um aumento substancial,  pois o congresso queria R$ 3,8 bilhões mas foram convencidos pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, num acordo, aprovarem o valor acima citado, por conta da situação econômica do país e da negatividade de opinião publica, e não haveria vetos.

Além das datas definidas, a nova legislação amplia o leque de órgãos e agentes fiscalizadores. Além do Ministério Público e dos agentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Lei pode ser atendida com apoio das Forças Armadas, do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Contas da União, entre outros.

VEJA ALGUMAS MUDANÇAS IMPORTANTES.

1. Entre as principais mudanças nas regras eleitorais, está a possibilidade de partidos utilizarem os recursos do Fundo Partidário para pagar multas, juros e débitos com a Justiça Eleitoral, como em caso de contas desaprovadas, por exemplo. Para esses casos, não há limite de gastos.

2. O único limite é para o pagamento de sanções, que é destinado às multas eleitorais. O teto é 50% do valor recebido pela legenda do Fundo Partidário. Além disso, os valores podem ser utilizados para construção ou aquisição de diretórios partidários, reformas, e até mesmo para impulsionar conteúdos na internet.

3. Gastos com serviços advocatícios e contábeis, para partidos e candidatos, também podem ser financiados com recursos do Fundo Partidário, sem limite de gastos para não prejudicar a ampla defesa.

4. A nova legislação eleitoral deixa claro, ainda, que candidaturas sub judice (aguardando decisão judicial) só serão finalizadas após serem julgadas pelo pleno do TSE. Até esse momento, o candidato continua apto a disputar o pleito, mesmo que responda a outros processos, com todos os direitos de postulante garantidos.

5. O Tribunal também estabeleceu que intimações, citações e demais correspondências da Justiça Eleitoral poderão ser enviadas por telefone, WhatsApp e e-mail. Assim, o postulante deve ficar atento aos seus canais de comunicação, além do mural eletrônico do órgão para receber informações do TSE.

No tocante a Fiscalização

Para acompanhar as novas regras, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público Eleitoral (MPE) do Ceará, Emmanuel Girão, disse que o órgão já montou um cronograma de capacitação para os promotores eleitorais. O objetivo é fortalecer a equipe para a fiscalização do pleito.

"Vamos dividir a capacitação em várias etapas, para que os promotores saibam lidar com todas essas novas situações. Isso vai demandar uma fiscalização maior, justamente para verificar se não está havendo desvios de recurso", explica. A fiscalização já começa neste início de ano, na pré-campanha, principalmente para identificar práticas de conduta vedada.

Em um momento mais oportuno, com o processo eleitoral mais concreto, o BLOG A HORA DA NOTICIA, abrirá espaço para todos os pré-canditatos a prefeitos do município de Ibiapina para expressarem seus objetivos como candidatos a uma vaga de gestor do municipio, podendo assim falar do seu perfil e dos seus planos de trabalho caso seja eleito.

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Fonte: TSE e Diário do Nordeste(Reprodução parcial)