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| Foto: Helene Santos. |
Em tempos de crise hídrica em todo o estado do Ceará, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, fará a diferença ao implantar inicialmente em 30 municípios, o Programa Reúso da Água.
Exatamente nesse momento em que os açudes e cisternas de placas ainda estão cheios, com
boa recarga ainda do último inverno, economizar e, mais do que tudo, reaproveitar são verbos necessários para
conjugar e baseado nessa instabilidade pluviométrica que o Programa Reúso de Água, da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário do Ceará (DAS), faz a diferença.
A alternativa não é
nova, entretanto, edital publicado no último dia 5 promete preservar os recursos
hídricos existentes e beneficiar inúmeras famílias de comunidades rurais,
selecionando entidades que serão responsáveis pelo desenvolvimento de
tecnologias sociais e implementação de 200 sistemas em 30 municípios. Entre
eles, distritos de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
"O
processo ainda está no início, relacionamos os municípios, mas ainda faltam
quais zonas rurais já têm cisternas de placas e que serão contempladas. O
diferencial é que, agregado ao reúso de água, serão implantados como
projeto-piloto os chamados quintais produtivos, voltados principalmente para a
agricultura familiar", informa o titular da DAS, Francisco de Assis Diniz.
Além de
Maranguape, a iniciativa que reutiliza o descarte d'água de pias e chuveiros
domiciliares contemplará os seguintes municípios: Apuiarés, Aracoiaba, Ararendá,
Arneiroz, Assaré, Camocim, Canindé, Catunda, Crateús, Crato, Granjeiro,
Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Independência, Ipu, Ipueiras, Jijoca de
Jericoacoara, Massapê, Milhã, Miraíma, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente,
Pedra Branca, Potiretama, Redenção, Salitre, São João do Jaguaribe e Tamboril.
No total,
será disponibilizado R$ 1.4 milhão do Tesouro estadual, sendo R$ 758,7 mil para
o lote 1, com 17 municípios; e R$ 672,8 mil para o lote 2, com 13 municípios
cearenses. "A novidade é que, com os quintais produtivos, a meta é tirar a
pressão das comunidades mais carentes pela falta de água e conseguir uma
produção sustentável e regular, dando sustento a mais de mil pessoas nesses municípios",
explica o secretario da SDA Francisco de Assis Diniz. Segundo ele, a ideia é que o trabalho comece, assim que
concluído o processo do Chamamento Público.
Chamada
Pública
Ibiapina e demais municípios contemplados, através de suas Secretarias de Desenvolvimento Agrário, terão até o dia 19 deste mês para entregar toda documentação exigida para concorrer a chamada pública. Os
documentos são: cópia do estatuto ou contrato social registrado no cartório
competente; cópia de RG, CPF e comprovante de residência dos dirigentes da
entidade; prova de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ) pelo prazo de três anos; provas de inexistência de débitos
junto às fazendas federal, estadual e municipal; dentre outros itens.
Os
selecionados terão até 30 de outubro de 2019 para instalação dos sistemas de
reúso, em conformidade ao edital.
O início previsto é a partir da publicação do
termo contratual no Diário Oficial do Estado ainda esse ano. Conforme Diniz,
água cinza é qualquer água residual, ou seja, não-industrial, originada a partir
de processos domésticos como lavar louça, roupa e tomar banho. A água cinza
corresponde a 50 a 80% de esgoto residencial.
Em contato telefônico com o Secretário Océlio Oliveira de Araújo, titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ibiapina ele nos afirmou que na próxima semana estaria entregando toda documentação para que o município confirmasse sua participação no projeto tão importante para as comunidades.
FONTE: Diário do Nordeste - Por Lêda
Gonçalves, leda.gonçalves@diariodonordeste.com.br (com
reprodução de parte da matéria)
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