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Ex-prefeito de Mucambo, Vilebaldo Aguiar, preso desde nov/2018. |
Complicou de vez a situação do ex-prefeito de Mucambo, médico Vilebaldo Aguiar, preso desde novembro de 2018 em operação conjunta da Policia Civil e do Ministério Público.
Segundo o Diário do Nordeste, Manoel de
Oliveira Sales Neto, responsável legal pela empresa Lucas e Sales Locação de
Veículos, que tinha contrato com a Prefeitura de Mucambo entre os anos de 2013
e 2016, era apenas um laranja. Ele atuava como "empresário" em um
esquema milionário no município cearense de apenas 14 mil habitantes. O
prefeito Vilebaldo Aguiar (PSDB) era o verdadeiro dono da locadora de veículos
que firmou 17 contratos com a própria administração municipal no valor de R$ 14
milhões - muitos deles sem licitação. Manoel recebia 10% do valor pago pelo
governo e transferia o restante para o gestor público em depósitos.
Segundo
ainda o DN, a
narrativa do vereador André Luís (PDT), que também foi preso
recentemente e também fechou delação, confessa ter participado de um
esquema criminoso de desvio de recursos públicos em Mucambo cuja renda
da população gira em torno de um salário mínimo. Preso em
maio deste ano durante a terceira fase da Operação Sales, coordenada
pelo
Ministério Público Estadual, o parlamentar decidiu formalizar acordo de
colaboração premiada e responde o processo atualmente em liberdade.
No depoimento, ao qual o Diário do Nordeste teve
acesso, André relata com detalhes os bastidores de como o esquema era organizado, e aponta
os principais personagens que desviaram dinheiro público do primeiro ao último
ano de governo.
O esquema:
A
primeira denúncia apresentada pelo MPCE, e relatada com detalhes pelo vereador,
trata de uma Hilux que fazia o transporte do prefeito. Nos autos, a promotoria
argumenta que Wilebaldo comprou o veículo na concessionária Brilhe Car, e
depois entregou para aluguel no município que governava.
A empresa, ainda nos
autos, confirma a venda. Prefeitos que utilizaram muito essa prática no passado, segundo investigações, ainda utilizam muito nos dias de hoje, devem
mudar o seu "modus operanti" porque a policia e o MP vai investigar tudo.
Segundo a denuncia, o ex-prefeito, logo
depois que deixou o cargo de prefeito, pediu a José do Egito, um dos braços
direito dele no esquema, para vender o veículo. Depois de cumprir prisão
temporária, Egito também decidiu formalizar acordo de colaboração com os
investigadores.
Nos
autos, o denunciado apresentou conversas de WhatsApp negociando a venda do
carro e também comprovou depósitos feitos na conta de Wilebaldo. A prática se
repetiu com quatro veículos da marca Fiat Uno, e caminhões utilizados durante a
gestão.
Para não
levantar evidências, a titularidade da propriedade dos veículos junto ao
Departamento Estadual de Trânsito do Ceará era alterada regularmente. Uma
Mercedes Benz, por exemplo, chegou a ter a titularidade de José do Egito,
Francisca Ribeiro Silva, mãe dele, e Carla Maria Ribeiro Silva, a irmã. Tudo em
um intervalo de três anos. As transferências passavam por familiares e
funcionários dos envolvidos nas fraudes. Todo deverão responder pelos crimes.
Colaboração
premiada
Popularizada
durante a Operação Lava Jato, a colaboração premiada chega ao Ceará e pode
ajudar a desvendar novas nuances de irregularidades em Mucambo. Segundo a
promotoria no município, investigações podem alcançar novas fraudes em
licitações da mesma gestão, inclusive chegando a outros municípios.
A fraude
nas licitações na Região Norte do Estado
A
promotoria de Mucambo acusa o ex-prefeito Wilebaldo Aguiar (PSDB), considerado
o chefe do esquema, de liderar fraudes em licitações garantindo a vitória da
empresa dele na concorrência dos contratos. Boa parte dos envolvidos nas
investigações responde por dispensa ilegal de licitação e de benefício ilegal à
locadora de veículos. No processo, constam documentos formalizados pelo
departamento técnico de licitação da Prefeitura.
A disputa
se configurava como um teatro. O único lance real era o da empresa Lucas e
Sales Locação de Veículos LTDA em todas as concorrências das quais participou. Os
empresários Francisco Jorge Gomes de Mesquita, dono da F. J. Gomes de Mesquita
ME, e João Harrison Galvão Barreto, responsável pela J. H. Locadora de
Veículos, que constam nos documentos oficiais da gestão, presta-ram depoimento.
Ambos alegaram desconhecer a participação no processo de licitação.
Mesquita
declarou aos investigadores que “nunca havia estado em Mucambo”, e “que nunca
teve carros disponíveis para aluguel durante a atividade empresarial”. Harrison
assegura que não participou de cotação e que também “nunca esteve no
município”.:
Os implicados segundo os autos:
BLOG A HORA DA NOTICIA - Jorn. Carlos Alberto Alves - Reg. Nº 0003980/DRT/MTPS.
Fonte: DN (Reprodução parcial)