13º DO TRABALHADOR - HOJE É O ÚLTIMO DIA DO EMPRESÁRIO PAGAR 1ª PARCELA SEM LEVAR A MULTA. VEJA AS REGRAS.

Foto: Ilustrativa.

O prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2018 termina nesta sexta-feira (30). Nas localidades onde é feriado, como o Distrito Federal (que comemora o Dia do Evangélico), a data limite foi nesta quinta (29). Já a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.
As empresas que atrasarem o pagamento do 13º salário aos funcionários estão sujeitas à multa no valor de R$ 170,25 por empregado (o equivalente a 160 UFIRs). No caso re-reincidência, o valor dobra.

Até dezembro de 2018, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13º salário deve injetar na economia brasileira mais de R$ 211,2 bilhões, o que representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. A previsão é de que 84,5 milhões de pessoas recebam esse salário extra neste ano. São 48,7 milhões de trabalhadores ativos e 35,8 milhões de aposentados e pensionistas.

Regra


O 13º salário está previsto na Lei 4.749/1965. A determinação é de que o benefício seja pago em duas vezes e que a primeira parcela seja quitada entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.

Com a modernização trabalhista, é proibido que convenção e/ou acordo coletivo de trabalho suprimam ou reduzam o 13º salário. Para os contratos intermitentes, o empregado recebe também o proporcional, mas ao final de cada prestação de serviço.

Atraso 


Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.

Denuncias

Denuncias de atrasos e não pagamento do 13º podem ser feitas na DRT - CE (Delegacia Regional do Trabalho) de Sobral - CE, à rua R. Padre Fialho, 219 - Centro, Sobral - CE, 62011-200
Telefone: (88) 3611-5444. 

 FONTE: https://www.contabeis.com.br/noticias/38841/primeira-parcela-do-13o-salario-deve-ser-paga-ate-dia-30/


BLOG A HORA DA NOTICIA - Jornalista Carlos Alberto Alves.

MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR É PRESO EM FLAGRANTE POR ESTUPRO DE UMA CRIANÇA DE CINCO ANOS.

Foto: Ricardo Mota - Van do suspeito foi apreendida e levada para a delegacia em Maracanaú-CE

Um motorista de transporte escolar foi preso em flagrante por suspeita de estupro de vulnerável. A vítima é uma menina de cinco anos que utilizava o serviço do suspeito. O caso aconteceu na noite desta quarta-feira (28), no bairro Cágado, em Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza. Em depoimento, a criança deu detalhes sobre a ação do agressor.

O suspeito estava com a menina dentro da van que usa para fazer o transporte dos estudantes quando foi abordado por uma equipe do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), comandada pelo Sargento Linhares, que achou estranha a situação. A identidade do homem preso foi omitida para preservar a vítima.

O motorista da van estacionou o veículo em um terreno escuro e de mato alto na rua José Francisco de Araújo, por volta das 18h e, quando viu a aproximação da polícia, tentou fugir.
Ao se aproximar para fazer a abordagem, os policiais se depararam com uma criança na janela do veículo chorando bastante. Quando a porta foi aberta, ela saiu correndo para os braços do sargento e contou para ele o que tinha acontecido.

Criança relata detalhes

Em depoimento, a criança relatou que o suspeito ofereceu pirulitos para ela tirar a roupa e deixá-lo tocar em sua genitália. Ela resistiu, mesmo assim o suspeito conseguiu encostar o órgão genital dele nas partes íntimas da menina.
A polícia deu voz de prisão e o suspeito foi levado para a delegacia de Maracanaú.
Na delegacia, acompanhada dos pais, a menina repetiu com firmeza o mesmo relatório e acrescentou que o suspeito já tinha tentado cometer o mesmo ato no ano de 2017.

O delegado Josafá Carneiro Filho confirmou que o motorista era considerado um amigo da família, inclusive, tomava sempre café na casa da criança. A vítima e o acusado foram levados para o Instituto Médico Legal para fazer exame de corpo delito.

Irmã da vítima havia pedido para não ser levada pelo motorista

A polícia desconfia que o homem também assediou a irmã mais velha da criança. Ela chegou a pedir à mãe para não ser levada mais pelo transporte escolar. A suspeita é de que ela não denunciou antes por medo.

O caso será investigado no inquérito aberto pela delegacia plantonista, mas que ficará a cargo do 20º Distrito Policial. O homem já fazia o serviço de transporte escolar há quatro anos e há dois atendia a família da vítima.

A mãe da criança voltou à delegacia para agradecer aos policiais que fizeram o flagrante.
O suspeito fez o exame de corpo delito, foi indiciado por estupro de vulnerável e foi transferido para o Complexo de Delegacias Especializadas por questão de segurança.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou que a polícia está aprofundando as investigações no sentido de descobrir se o homem teria realizado a ação com outras vítimas e que o caso será investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Maracanaú.

Mãe teria sido alertada pelo marido

A reportagem do Sistema Verdes Mares entrevistou a mãe da criança. Ela disse que já havia sido alertada pelo marido de que poderia haver algo errado. A filha chegava tarde em algumas ocasiões e sem a monitora que costumava acompanhar o motorista.

Na noite desta quarta-feira (28), mais uma vez a monitora não estava no carro. O motorista disse à polícia que tinha deixado a assistente, que é sobrinha dele, para organizar alguns documentos em casa.

A ausência da monitora também despertou a desconfiança dos policiais. O suspeito é casado e tem dois filhos. Ele não tinha antecedentes criminais. A polícia vai ouvir outros pais que tinham contrato com o motorista.





Fonte: Reprodução do DN- ONLINE - Por Ricardo Mota - Repórter

POLICIA CIVIL PRENDE EX-PREFEITO DE MUCAMBO EM OPERAÇÃO CONTRA CORRUPÇÃO. A FRAUDE PASSA DE 5 MILHOES.

Ex-prefeito de Mucambo Wilebaldo Melo Aguiar, preso nesta quinta.

O cerco começa a se fechar contra corruptos na zona norte do Estado do Ceará. Foi  preso hoje pela manhã o ex-prefeito de Mucambo Wilebaldo Melo Aguiar,  em operação da Polícia Civil.


Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Mucambo, e a Polícia Civil do Ceará deflagraram, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Sales. Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mucambo, Sobral, Fortaleza, Pentecoste, Pacujá, Ubajara e Graça, bem como quatro mandados de prisão, sendo duas prisões preventivas e duas prisões temporárias. A operação conta com a participação de 12 promotores de justiça e cerca de 100 policiais civis.

As medidas foram determinadas pelo juiz de Direito da comarca de Mucambo, Cristiano Sousa de Carvalho, a pedido dos promotores de justiça. Durante a execução da operação, foram realizadas duas prisões em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e munição. As investigações iniciaram após informações de altos valores pagos pela locação de veículos alugados para a Prefeitura de Mucambo, com pagamento de montante superior a R$ 5.000.000,00 à empresa Lucas & Sales Construções e Locações Ltda.

Os promotores de justiça seguem realizando diligências e oitivas de testemunhas e investigados na sede da Promotoria de Justiça da comarca de Mucambo e, em breve, será apresentada acusação formal contra quem for considerado responsável pelos ilícitos. A investigação apura fraudes licitatórias, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa em procedimentos licitatórios de locação de veículos para a Prefeitura de Mucambo, referente aos anos de 2013 a 2016.
Em sobral a Metalúrgica Santo Antônio foi visitada hoje cedinho pela Polícia que arrombou a porta e entrou no prédio cumprindo mandados em busca de provas.



BLOG A HORA DA NOTICIA - jornalista Carlos Alberto Alves - Reg. nº 0003980/DRT/MTPS.

Foto do momento que a Policia invadia uma metalúrgica em sobral.

fonte: Cearanews7. https://cn7.com.br/operacao-da-civil-prende-ex-prefeito-de-mucambo-e-procura-outros-corruptos/

https://cn7.com.br/ex-prefeito-de-mucambo-acusado-de-envolvimento-em-fraude-de-r-5-milhoes/

POLICIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO EM GRANJEIRO E DESCOBRE FRAUDES NA PREFEITURA E DINHEIRO ATÉ EM CAIXA DE SAPATO.

Ao todo, 15 mandados serão cumpridos (Foto: divulgação/ Polícia Federal)

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na Região do Cariri e em Fortaleza com o objetivo de desmontar esquema de licitações fraudulentas feitas pela Prefeitura do município de Granjeiro, distante 432,6 km da Capital. Pelo menos R$ 13 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos. Ao todo, 15 mandados serão cumpridos.

  

A operação, denominada Bricolagem I, foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira, 21 em uma força-tarefa conjunta com o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU). Até o momento ninguém foi preso. Parte do dinheiro, no entanto, foi encontrado na casa do gestor em caixas de sapato e  segundo a PF o prefeito João do Povo movimentou algo em torno de 26 milhões através de contas em nome de parentes.

Parte do dinheiro foi encontrada em caixas de sapato (Foto: Divulgação/PF)

A residência do prefeito de Granjeiro, João Gregório, o João do Povo(foto), foi um dos locais alvos da operação, bem como o seu gabinete na prefeitura e os setores de licitações, de pagamento e de compras do Município. Também estão sendo cumpridos mandados nas cidades de Caririaçu, Aurora, Juazeiro do Norte, todos no Cariri, além de Fortaleza. 

Prefeito de Granjeiro, João Gregório, o João do Povo.

Em Caririaçu a investigação é direcionada a um dos empresários envolvidos na fraude de licitações para construção e reforma de escolas. As informações foram repassadas por Carlos Arthur, assessor da PF, em entrevista ao jornalista Farias Júnior para a rádio O POVO/CBN Cariri, nesta manhã. Em Juazeiro do Norte, policiais federais fizeram buscas em um edifício comercial.

Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de verbas federais e fraude em licitações. Segundo a PF, foram apreendidos "documentos e mídias, um veículo, além de dinheiro, que ainda está sendo contabilizado". Cerca de 60 policiais federais e oito servidores da CGU participaram da operação. Mais informações serão repassada em coletiva de imprensa ainda nesta manhã na sede da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte.

O esquema

De acordo com Carlos Arthur, a Prefeitura de Granjeiro contratava, por meio de licitações, empresas de fachada para realizar reformas e construir escolas e acabava não utilizando os serviços das empresas, contratando outros por fora. 

"Em vez de a empresa da licitação fazer as obras, quem fazia os serviços eram funcionários contratados pela Prefeitura. E aí esse dinheiro (da licitação) ia para a organização criminosa", comenta o assessor da PF. De acordo com a PF, o prejuízo foi calculado entre abril de 2012 e agosto de 2014. 

  

Conforme a CGU, além das fraudes de obras, também houve contratação de serviços que nunca foram realizados, com a verba federal do Programa Nacional de Transporte Escolas (PNATE).

BLOG A HORA DA NOTICIA - Jornalista Carlos Alberto Alves - Reg. Nº 0003980/DRT/MTPS.

FONTE: O POVO ONLINE(reprodução Jorn. Matheus Facundo)e DN.

ACIDENTE DE TRANSITO COM VITIMA - ABANDONAR O LOCAL E NÃO PRESTAR SOCORRO AGORA É CRIME.

Foto: Divulgação (ilustrativa).

Quando acontecia um acidente de transito com vitima(fatal ou  não) e um dos envolvidos no acidente fugia para não ser acusado pelo agente policial e depois se apresentava na delegacia, contava sua versão, o delegado fazia um TCO - Termo Circunstancial de Ocorrência e depois liberava o motorista e tudo era tratado como um acidente de transito de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), agora a coisa não mais assim. Se você se envolver num acidente, e caso haja vitima, o cidadão deve permanecer no local, chamar ambulância e a policia sob pena se acusado de crime.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do acidente, é constitucional. Os ministros entenderam que o dispositivo não fere o direito à não autoincriminação.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se a favor da constitucionalidade e defendeu que o artigo do CTB não representa autoincriminação por parte do condutor envolvido em um acidente. "A permanência no local do acidente em nada contrasta com a garantia constitucional de não autoincriminação, pois não obriga que ele produza prova contra si próprio, muito menos que preste, obrigatoriamente, declarações a qualquer autoridade que chegue à cena do acidente", declarou.

Com repercussão geral, a decisão vale para casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça.

BLOG A HORA DA NOTICIA - Jornalista Carlos Alberto Alves.

Fonte: Jornal o POVO online.

"ALÉM DE QUEDA, COICE". BOLSONARO AGORA VAI ESTUDAR COMO DEMITIR SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL.

Presidente eleito em reunião com os governadores ontem.Foto: Marcelo Camargo - Ag. Brasil.

Para sindicatos que votaram contra o Haddad por conta do "ódio" ao PT, agora vão levar outro "coice". O presidente eleito Jair bolsonaro, em encontro com os governadores de vários estados, "menos do Nordeste", fizeram uma carta conjunta de reivindicações ao novo governo que assumirá em janeiro, e entre esses pedidos, um chamou bastante atenção: A flexibilização do vinculo de servidores públicos. Em outras palavras, o prefeito, o governador ou o presidente poderia demitir de acordo com seu interesse.

Como o presidente eleito não sabe de nada, resolveu guardar a carta dos governadores pra perguntar ao "Posto Ipiranga" Paulo Guedes , seu guru da economia e "faz tudo" e "orienta tudo" e poder dar uma resposta aos governadores a partir de janeiro de 2019. Governadores do Nordeste, inclusive Camilo Santana-PT não participaram do encontro nem do pedido.

E agora? e os sindicatos que tinham ódio ao PT como o SINDSEMIB - Sindicatos dos Servidores públicos de Ibiapina que abertamente fazia campanha contra o partido, simplesmente pelo ódio ao ex-presidente Lula? O que vão dizer aos filiados quando estes baterem na porta porque forem demitidos?

Hoje, a Constituição garante estabilidade ao servidor público contratado por concurso e prevê demissão apenas em situações extremas, como decisão da Justiça. Em um último caso, para atender aos limites impostos pela LRF, também é possível a demissão de funcionários públicos se outras medidas adotadas para conter despesas, como a exoneração de comissionados, não surtirem efeitos.

Os governadores reclamam, porém, que, na prática, mesmo com essas previsões, a demissão de servidores é de difícil aplicação, sempre passível de contestação na Justiça. Relatório divulgado pelo Tesouro Nacional mostra que 14 estados apresentam comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal acima de 60%, que é o limite previsto na LRF. Entre eles, estão Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Colocar servidores à disposição, debaixo árvores ou perseguir quando seus interesses são contrariados, isso todo gestor tenta, embora não ganhe uma demanda na justiça do trabalho, também ameaçada pelo futuro de presidente de extingui-la. O saco de maldades do novo governo passa pelos sindicatos, veja o vídeo do seu pensamento sobre os sindicatos:

BLOG A HORA DA NOTICIA - jornalista Carlos Alberto Alves
FONTE: DN

SE A SITUAÇÃO DA SAÚDE JÁ ERA DIFÍCIL, IMAGINE AGORA SEM OS MÉDICOS CUBANOS. IBIAPINA TAMBÉM PERDEU MÉDICOS.

Foto: Bruno Gomes - DN

Saúde da Família agora somente pra família do Presidente eleito Jair Bolsonaro: Sírio Libanês.

Com a gravidade no sistema de saúde em todo o país, agora, com a saída dos médicos Cubanos vai  complicar mais ainda, principalmente a vida dos pobres de todos os municípios.

Somente em Ibiapina-CE, município com 25 mil habitantes, 6 médicos cubanos deixarão a cidade, algo em torno da metade dos profissionais contratados. Ao todo com o anúncio da saída de Cuba do programa social Mais Médicos no Brasil, o Ceará deve perder 448 profissionais que, hoje, atuam em 118 municípios.

O efetivo representa 36% dos médicos atuando pelo Programa no Estado. A decisão de sair do País foi anunciada pelo governo cubano, nesta quarta-feira (14), após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças "inaceitáveis no projeto do governo.

O país caribenho solicitou o retorno dos mais de 8 mil médicos cubanos da cooperação internacional no Brasil atualmente, após Bolsonaro questionar a preparação dos especialistas e condicionar a permanência no programa a um teste de capacidade por meio do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Além disso, Bolsonaro impôs a contratação individual.

Somente na Serra da Ibiapaba e pé de serra, incluindo os municípios de Mucambo e Graça, perderemos 49 profissionais do Programa Saúde da família, quando esses médicos faziam a diferença no atendimento humanizado.

Tentamos contato com o Secretário Municipal de Saúde Ibiapina, Sr Adeilton Mendonça para informar a população como será resolvido esse problema de médicos e até o fechamento dessa matéria, o telefone não foi atendido e não se obteve resposta. 

Confira abaixo lista dos municípios afetados no Ceará:
 
Municípios           Número de médicos cubanos
Acaraú.....................            10
Acopiara.....................         10
Alcântaras......................       1
Altaneira.....................          2
Amontada......................       3
Ararendá.......................        3
Arneiroz......................         1
Assaré......................            2
Barreira......................          1
Barroquinha.....................    2
Baturité.....................           4
Bela Cruz.....................        6
Boa Viagem......................   1
Camocim....................         8
Campos Sales..................... 1
Canindé....................           2
Capistrano....................       1
Cariré...................               3
Cariús....................              2
Carnaubal..................        2
Catunda ....................          1
Caucaia....................           1
Cedro....................              6
Chaval....................             1
Choro ....................             1
Chorozinho....................     3
Coreaú.....................            2
Crateús.....................           7
Croata....................            1
Cruz .....................              1
Dep. Irapuan Pinheiro ....   2
Ererê .....................             1
Forquilha....................        2
Fortaleza ....................      15
Fortim.....................            1
Frecheirinha ...................... 2
Graça.....................            1
Granja ....................          11
Guaraciaba do Norte...    8
Hidrolândia....................    2
Horizonte ....................      3
Ibiapina  ..................        6
Icó  ...................                7
Iguatu ..................           19
Independência  ...............  5
Ipaporanga   .................... 1
Ipu ...................                 7
Ipueiras   ...................       6
Iracema ...................         3
Irauçuba ...................        3
Itapaje  .................          13
Itapipoca ..................        3
Itapiúna  ..................         3
Itarema ..................           6
Itatira   ..................            4
Jaguaretama ....................  3
Jaguaribara ...................    2
Jaguaribe  ...................      4
Jaguaruana  ...................   1
Jucás  ..................             1
Lavras da Mangabeira ..   1
Limoeiro do Norte......    11
Madalena ........                 1
Maranguape ........             1
Marco .......                       6
Martinópole ..................   1
Meruoca .......                   2
Miraíma.......                    3
Mombaca .......                 3
Monsenhor Tabosa .......  4
Morada Nova...............  21
Moraújo.......                    4
Morrinhos .......                4
Mucambo  ......               2
Mulungu  .......                 1
Nova Russas  .........         4
Novo Oriente ........          2
Ocara .........                     1
Orós   .........                     1
Pacajus    .........               5
Pacatuba  ..........              2
Pacoti  .........                   1
Palhano    .........              1
Palmácia  ........               2
Paracuru  ........               1
Parambu  ........               7
Pedra Branca ........         2
Pentecoste  .........           2
Pereiro   ........                4
Pindoretama  ........        1
Piquet Carneiro  .......    3
Pires Ferreira  .......       2
Poranga .......                4
Quiterianópolis ......     3
Quixadá  ......               2
Quixeramobim  .....     3
Reriutaba ......              5
Russas  ......                 2
Saboeiro  ......              1
Santa Quitéria .....       5
Santana do Acaraú .... 3
São Benedito ...          9
São Gonçalo ...........   2
Senador Pompeu ....   5
Senador Sá ....            1
Sobral  .................      9
Solonópole   ...           2
Tabuleiro do Norte ..  2
Tamboril   ...........       9
Tauá   .................        4
Tianguá  ................    7
Tururu   ....................  1
Ubajara   ..............    4
Umirim .................     1
Uruburetama  .....        1
Uruóca   ..............       6
Várzea Alegre .....       3
Viçosa do Ceará ....   9 
Distrito Sanitário Especial Indígena Ceará .....   5

BLOG A HORA DA NOTICIA - Jornalista Carlos Alberto Alves - FONTE: DN