BOMBA!!! PREFEITO DE IBIAPINA PROCESSADO POR DESVIO DE RECURSOS E DANO AO ERÁRIO DEVERÁ DEVOLVER MAIS DE R$ 3 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS E FICARÁ INELEGÍVEL POR 3 ANOS.

 

                                               Foto: Arquivo internet - Prefeito Marcão-Ibiapina-CE

Marcos Antônio da Silva Lima, atual prefeito de Ibiapina (CE), pequeno município encravado na Serra da Ibiapaba, Região Norte do Estado, distante 305km da capital, foi denunciado pela ex-prefeita do município Marta Ângela Sobreira Vanderlei,  por desvio de recursos. Quando esta gestora assumiu em 2013, e o atual prefeito conhecido por Marcão, que era o chefe do executivo municipal, havia arrecadado os tributos do INSS dos servidores públicos durante o ano de 2012 e não os repassou devidamente aos cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, o que gerou uma Ação Civil por Improbidade Administrativa Nº 0003634-41.2013.8.06.0087, cuja sentença o condenou a devolver mais de R$ 3 milhões, entre danos e multa.

Com os recursos do FPM bloqueados por conta da inadimplência junto o INSS causado pelo ex-gestor Marcão, a ex-prefeita Marta Ângela negociou a dívida junto ao INSS e denunciou o ex-prefeito Marcão que hoje é o atual prefeito, e cuja condenação o fará devolver os recursos além de deixa-lo inelegível pelos próximos 3 anos além de não poder contratar ou fazer negócios com órgãos da administração municipal, estadual e federal pelos próximos 6 anos.

DO PROCESSO

Em sua defesa junto ao processo, o atual prefeito, foi interrogado e declarou-se “Réu Confesso” e não soube explicar o que foi feito com os recursos recolhidos dos contribuintes e não repassados ao INSS, o que agravou a situação dele e fez a justiça penaliza-lo a devolver aos cofres públicos a quantia desviada, devidamente corrigida e multa.

O ACORDO QUE PODERÁ SER FECHADO COM A JUSTIÇA

O Ministério Público propôs um acordo conforme relatado abaixo que poderá ser concretizado bastando que o Réu recolha a primeira parcela para selar o parcelamento.

1.  Reparação dos danos ao Erário Público – R$ 2.242.863,62 (Poderão ser divididos em 72 parcelas de R$ 31.150,88.

2.  Multa Civil por Improbidade Administrativa – R$ 923.947,16 (Poderão ser divididos em 72 Parcelas de R$ 12.832,59.

Os valores da devolução somados(Prejuízos e multa), darão 72 parcelas de R$ 43.983,47. A política as vezes é cruel com alguns gestores, haja visto os dois prefeitos (Ex-prefeita Marta Ângela) autora da denúncia em 2013 e o atual Prefeito Marcão (denunciado e condenado) hoje são aliados políticos e talvez jamais imaginassem que os adversários de ontem poderiam ser aliados no futuro.

Vejam os documentos que comprovam as denuncias:

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ELEIÇÕES 2022 - TSE identifica mais de R$ 605 milhões em transações suspeitas nas campanhas deste ano em todo o Brasil.

                                                  Foto: Pollyana Ventura/Getty Images/iStockphoto

Faltando apenas 4 dias para o primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou irregularidades no uso do dinheiro público para custear campanhas. Os indícios representam um total de R$ 605 milhões. Na lista de casos suspeitos estão gastos que teriam sido feitos por parentes e empresas de fachada com sócios inscritos em programas de assistência social do governo federal, como o Auxílio Brasil. O TSE encontrou ainda seis casos de doações feitas por pessoas mortas a candidatos. Como revelou o Estadão, partidos políticos têm realizado gastos suspeitos com recursos repassados pelo Fundo Eleitoral. Algumas campanhas chegaram a desembolsar R$ 80 mil com cabos eleitorais.  

A análise preliminar realizada pelo TSE com dados recebidos de entidades fiscalizadores identificou, até dia 24 setembro, ao menos 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares. O relatório parcial produzido por técnicos da Corte Eleitoral foi resultado do cruzamento de informações entre as prestações de contas apresentadas pelos candidatos e dados de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal. Quem pensar que escapa dos Órgãos Públicos fiscalizadores, está muito enganado. Pode até ganhar as eleições, mas as prestações de contas deverão estar aprovadas.

Segundo o TSE, existem 2.361 pessoas que têm relação familiar com os candidatos e, mesmo assim, receberam mais de R$ 10 milhões para atuar como fornecedoras de material ou prestadoras de serviços das campanhas. O Estadão mostrou, nesta semana, que ao menos 160 candidatos gastaram R$ 10,9 milhões somente com empresas que subcontratam cabos eleitorais. Como não há registro público dos nomes dos contratados, não é possível saber quem são eles nem se existem comissionados ou parentes na lista. Tudo está sendo rigorosamente verificados pelo TSE e a Policia Federal.

O Fundo Eleitoral deste ano tem R$ 4,9 bilhões, montante a ser dividido entre os partidos. Os casos identificados pelo TSE são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para investigação e, se comprovadas as irregularidades, transformam-se em processos na Justiça Eleitoral.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/09/24/tse-ve-indicio-de-fraude-em-r-605-milhoes-em-gastos-das-campanhas.htm?cmpid=copiaecola

As informações são da UOL e da Agência Brasil. 

ELEIÇÕES 2022 - RETA FINAL - LIDERANÇAS SE APROVEITAM DA POPULARIDADE DE LULA E OUTRAS LIDERANÇAS ESCONDEM APOIO A BOLSONARO.

 

Em virtude das ultimas pesquisas que dão uma boa dianteira para o petista, parece que a ultima semana de campanha pretende acirrar mais os ânimos entre os adversários já polarizados na disputa presidencial entre Lula X Bolsonaro no Brasil.

O que se vê nos municípios por esses rincões do nosso País, são lideranças de milhares de  municípios, adversários tradicionais nesses municípios, parte deles que se aproveitam da imensa popularidade (as pesquisas já dizem isso) do ex-presidente Lula, numa propaganda acima do normal, pedindo votos para seus deputados e governadores, mas a maioria das bandeiras dos ativistas, são as do candidato a presidente Lula, apoiado por eles, ou seja, Lula com sua força politica, conduz as campanhas do demais que lhe apoiam, enquanto que as lideranças bolsonaristas, tentam a todo custo esconder em quem apoiam pra presidente, como se o atual chefe do executivo nacional estivesse com uma doença contagiosa e todo mundo quer negar que gosta, apoia ou está com ele.

O candidato ao governo do Ceará Capitão Wagner(bolsonaristas de carteirinha) é um deles, permitindo até nas publicidades na TV que eleitores declarem o voto em outro candidato, contanto que vote pra governador nele. É a luta desenfreada pelo voto.

o vencedor da eleição pra presidente em 2018 no Ceará, o eterno candidato Ciro Gomes, que foi deputado, ministro e governador do Ceará, hoje, atropelado pela própria língua, apesar de inteligente quadro na politica nacional, não consegue, segundo as ultimas pesquisas, nem decolar no seu próprio estado. No interior é assim, se você começar a falar do vizinho de um lado, você conquista  inimizade do vizinho do outro lado e as vezes fica inimigo dos dois vizinhos sendo obrigado a mudar de bairro. Como Ciro optou por utilizar sua "metralhadora giratória da língua" contra os dois principais candidatos, vai acabar tendo que mudar de bairro, quem sabe se mudando para Paris.

Segunda feira próxima, dia 3 de outubro, nessa hora já saberemos o que o povo decidiu. Esperemos que o povo reflita o que será melhor para o Brasil.

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POLICIA FEDERAL EM AÇÃO - MÉDICO E VICE-PREFEITO DE CAMOCIM PRESO POR FRAUDES NO INSS.

 

A quadrilha da qual o medico e vice prefeito, segundo a policia, participava, fez um rombo de mais de R$ 20 milhões ao Órgão.

                                              Médico e vice-prefeito preso em flagrante.

20 policiais federais cumpriram mandados judiciais no Ceará e no Piauí, na Operação Raque, onde culminou com a prisão do vice-prefeito de Camocim e médico Ismael Jorge Gomes Pinheiro, de 69 anos, um dos três presos nessa operação, deflagrada pela Polícia Federal (PF), ontem, sexta-feira (23), para combater fraudes a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a PF, por enquanto foi descoberto a fraude em 386 benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) que teriam sido fraudados pela associação criminosa, segundo a investigação da PF. O prejuízo efetivo ao INSS supera R$ 20 milhões.

Ismael Pinheiro é médico perito do INSS e está sob licença da função para exercer o cargo público de vice-prefeito por Camocim, eleito em 2020.

Segundo nota da Polícia Federal, "as investigações apontam o envolvimento de dois servidores do INSS, sendo um Médico Perito, que, supostamente em conluio com intermediários, fraudava mediante falsas perícias a concessão de benefícios da espécie incapacidade temporária".

Com a Operação, os dois servidores do INSS - inclusive o médico Ismael Pinheiro - foram afastados das funções, por decisão judicial.

Além de Ismael, foram presos temporariamente, na Operação, Valdeni dos Santos Araújo, que seria um dos intermediadores das fraudes; e Francisco Afranio de Araújo Pereira, que teria sido beneficiado pelo esquema criminoso. A defesa da dupla não foi localizada.

A defesa do médico Ismael Pinheiro, representada pelo advogado Glaubeson Costa dos Santos, entende que a prisão do cliente "é totalmente inadequada e viola as condições da segregação cautelar" e esclarece que a detenção não tem nenhuma relação com a função de vice-prefeito que Ismael exerce em Camocim.

Fonte: DN

MOTORISTA DE ONIBUS ESCOLAR PRESO POR SUSPEITA DE ESTUPRO DE ESTUDANTE ADOLESCENTE.

 

                                Adolescente estuprada em ônibus escolar - Motorista preso

Um homem de 45 anos, suspeito de estuprar uma adolescente de 14 anos, foi preso pela Polícia Civil, ontem (23) no município de Pires Ferreira,  (322 KM de Fortaleza). A vítima é uma pessoa com deficiência.

Segundo informações policiais, o homem, que era o motorista de ônibus escolar, aproveitava que ficava sozinho com a adolescente, visto que ela era a primeira aluna da rota inicial e a última a ser deixada em casa, para cometer abusos contra a vítima. O crime aconteceu em abril deste ano, em Pires Ferreira.

A adolescente relatou o ocorrido para a mãe que denunciou o caso às autoridades policiais. Com o mandado judicial em mãos, policiais civis lograram êxito na localização e prisão do alvo. O homem foi conduzido para a Delegacia Municipal de Ipu, onde o mandado de prisão preventiva foi cumprido. Agora, ele permanece à disposição da Justiça.

FONTE:CN7 e DN

link vídeo da explicação do Delegado de Ipu que realizou a prisão do suspeito:

https://g1.globo.com/ce/ceara/video/delegado-de-ipu-no-ce-comenta-prisao-de-motorista-suspeito-de-estupro-contra-adolescente-10962034.ghtml

EMPURRÕES E AGRESSÕES MARCAM PASSAGEM DE CAMILO E ELMANO ONTEM EM CARREATA POR IBIAPINA-CE.

 

                                              Foto: Arquivo. Quando da greve dos professores.

Não se sabe até quando o povo de Ibiapina(CE) e região vão continuar vendo as peripécias desse imbróglio que envolve o Prefeito Marcos Antônio da Silva Lima, o Marcão, seu Secretario de Educação Francisco Cleano Lima Melo e o SINSEMIB (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ibiapina), representado por seu presidente, o professor José Airton da Silva, que luta para que o piso nacional dos professores seja reconhecido e pago pela prefeitura de Ibiapina, único município da serra que ainda não pagou o reajuste.

O ultimo capítulo dessa confusão se deu ontem  por volta das 18hs quando uma carreata dos candidatos ao governo, ao senado e deputados(Camilo, Elmano e outros),   que são apoiados pelo atual prefeito bateu de frente com uma manifestação dos professores e sindicato, que só queriam uma palavra de apoio do ex-governador e candidato ao senado Camilo Santana, mas diferente disso, o que se viu foi uma verdadeira confusão e empurra-empurra, faixas rasgadas e segundo os professores até agressão por parte um policial militar, sem farda, que responde pela chefia da GM local, conforme mostra todas as imagens que circulam nas redes sociais.

Dois advogados do sindicato que estavam presentes no local, com a utilização do uso das imagens, deverão entrar com uma representação contra a prefeitura e esse militar e ainda quem deu a ordem, já que a manifestação era pacifica e faz parte da democracia esse tipo de ato. 

O Blog mostra abaixo alguns vídeos para que não paire nenhuma duvida sobre os fatos:

Da parte que cabe a campanha dos candidatos, parecia que o ex-governador Camilo Santana de nada sabia, mas demonstrou surpresa até um pouco antes das agressões, quando foi obrigado a sair do local mais rápido para que a segurança dos presentes não sofresse maiores danos.

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ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM FAZEM MANIFESTAÇÃO PELO PISO SALARIAL EM IBIAPINA(CE) - MANIFESTAÇÃO DEVE PERCORRER TODAS CIDADES DA SERRA.

                                            Foto do blog - Movimento registrado em frente ao hospital de Ibiapina(CE)

Diversos profissionais da área da saúde, como enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estão fazendo uma manifestação hoje em frente ao Hospital Municipal Maria Vanderlene Negreiros de Queiroz, na cidade de Ibiapina-CE, município encravado na zona do Estado, na serra da Ibiapaba e prometem até paralisar todos os serviços,  caso suas reinvindicações  não sejam atendidas, que seriam os pagamentos do piso da categoria.

O piso salarial da classe que foi aprovada pelo Congresso Nacional através da Lei Nº 14.434, de iniciativa do Senador Fabiano Contarato/ES, tramitava desde 2020, e agora foi aprovada por unanimidade dos senadores e sancionada pelo presidente, recentemente, conforme declaração do próprio senador em vídeo. Assista: 

ENTENDA O PORQUÊ DA SUSPENSÃO PELO STF

O ministro do STF, Roberto Barroso suspendeu a Lei do Piso da Enfermagem por 60 dias, através de uma liminar, em virtude do ministro alegar perigo de demissão em massa no setor e não ficar claro, dentro do setor público, de onde sairia a verba para manter o pagamento e seus ajustes, embora o presidente Bolsonaro, quando sancionou a Lei, vetou os reajustes anuais. 

A ação pela suspensão dos pagamentos foi aberta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços(CNSaúde). O senado através do colégio de líderes comandados pelos Senadores Randolfe Rodrigues e o presidente Rodrigo Pacheco, num esforço concentrado, debateram no ultimo dia 19, com os demais lideres, as fontes de pagamento e no debate com o ministério da economia, prometem uma resposta no máximo em 30 dias, para que o reconhecimento e o pagamento desses profissionais sejam realizados.

EM IBIAPINA

Embora o movimento esteja acontecendo neste momento em Ibiapina, ele promete ganhar reforço em todas as cidades da Ibiapaba e zona norte do estado, com apoio do COREN-CE. Em contato com fontes da prefeitura, que preferiram não se identificar, soube-se que o prefeito declarou que esses pagamentos somente serão estudados para o próximo ano e somente com os profissionais efetivos(enfermeiros, técnicos e auxiliares). Não seria de se estranhar, já que o piso dos professores da Secretaria de Educação, embora aprovado e todas as cidades da serra já estarem pagando, apenas Ibiapina continua com a briga com os professores e sindicatos para não cumprir lei. A luta dessas categorias serão grandes.

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TRISTEZA PARA IBIAPINA(CE) - DEPOIS DE SER PREMIADA COM 12 ESCOLAS NOTA 10 EM 2017 AGORA É A ULTIMA COLOCADA NA SERRA DA IBIAPABA.

 

Muito embora a atual gestão do município de Ibiapina tenha vendido uma outra imagem durante as eleições para prefeito em 2018, criando inclusive um slogan “A hora de reconstruir”, o povo se pergunta porque essa hora nunca vem, já que os índices de educação e saúde são os piores da Serra da Ibiapaba, cujos números são os piores já vistos.

O exemplo disso é que os índices na saúde deixados pelo ex-prefeito Leandro Linhares, rendeu ao município o direito de liderar o consórcio da saúde na região, podendo inclusive o prefeito local indicar vários cargos gestores nesse consórcio no inicio do mandato.

Na educação, os índices do IDEB (que sãos Índices de Desenvolvimento na Educação Básica), que foi crido em 2007 e reúne em um só indicador os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação, que é o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Aqui em Ibiapina que era o primeiro da serra despencou para o último lugar, conforme quadro abaixo. Veja:

 

Se a gestão está “reconstruindo” alguma coisa, deve ter esquecido de olhar com bons olhos a saúde (cujas reclamações não param de eclodir nas redes sociais) e na educação nem se fala, pois os problemas começam pelos profissionais da educação(Professores) não ter seus direitos reconhecidos, como o piso salarial, cuja briga se estende entre prefeitura (Prefeito e secretario), sindicato e justiça.

Enquanto isso, quem sofre é a população com seus filhos a mercê desses índices vergonhosos pra quem já esteve em as melhores escolas do Estado do Ceará.  

 

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ATOR GLOBAL PRESO EM FLAGRANTE POR CRIME DE PEDOFILIA É DEMITIDO DA TV.

 

                               Foto: Arquivo da GLOBO - Ator José Dumont preso por pedofilia.

A Globo demitiu o ator José Dumont, que foi preso em flagrante ontem (16/09), em sua residência, por armazenar pornografia infantil em seu celular e computador de uso pessoal. 

O artista de 72 anos(foto), é investigado por ter supostamente mantido um relacionamento com um fã de 12 anos, ao qual teria oferecido ajuda financeira. A partir desse envolvimento, ele teria iniciado uma troca de beijos e carícias intimas com o adolescente, o que foi flagrado pelas de segurança do seu condomínio onde mora, tendo sido denunciado ao Conselho Tutelar, que por sua vez acionou a policia, que cumpriu Mandado de Busca e Apreensão e comprovou as denuncias, encontrando em poder do ator, imagens e vídeo de sexo envolvendo crianças e motivando a prisão em flagrante.

NOTA DA GLOBO

Em comunicado a imprensa, o Departamento de Comunicação da Globo afirmou que "Dumont estava contrato como obra certa especificamente para a novela 'Todas as Flores', que seria exibida no Globo Play e que diante dos fatos noticiados, a Globo tomou a decisão de retira-lo da novela e demiti-lo. Enfatizou ainda que "a suspeição de pedofilia é grave" e "nenhum comportamento abusivo  criminoso é tolerado pela empresa, ainda que ocorra na vida pessoal dos seus contratados e de terceiros que com ela tenha qualquer relação".

Fonte: MNS/G1

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DESEMPREGO - NOVO CONCURSO DO INSS PROMETE 1.000 VAGAS PARA QUEM ALMEJA ENTRAR PRA O SERVIÇO PÚBLICO.

 

                                                         Foto: internet arquivos.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) o edital do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A seleção oferta mil vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social, que exige nível médio de formação. O salário é de R$ 5.905,79. Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) o edital do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A seleção oferta mil vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social, que exige nível médio de formação. O salário é de R$ 5.905,79. 

A taxa de inscrição é de R$ 85,00 e deve ser paga até o dia 21 de outubro de 2022. A solicitação de isenção da taxa deve ser feita até o dia 3 de outubro de 2022.

Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar nas agências da Previdência Social espalhadas pelo país. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. 

No Ceará, as vagas são para Fortaleza (5 vagas), Sobral (5 vagas) e Juazeiro do Norte (6 vagas). A organizadora do concurso será Cebraspe.

Inscrições e maiores informações pelo site: https://www.cebraspe.org.br/concursos/

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LIMINAR NO STF SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE - ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. MUNICÍPIO DE TAUÁ É O PRIMEIRO DO CEARÁ À APLICAR O PISO.

 Categoria dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem seguem apreensivos com essa liminar concedida hoje, 04/set,  pelo Min. Barroso do STF.

Foto: Thiago Gadelha - Profissionais da saúde de Tauá serão os primeiros contemplados com reajuste   

      

Decisões da justiça apenas se cumpre e depois se recorre. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso decidiu, em liminar, suspender a aplicação do piso salarial da enfermagem neste domingo (4). Na segunda-feira (5), completa-se um mês desde a sanção da lei e, para cumprir com a legislação, entidades públicas, filantrópicas e privadas deveriam já garantir o pagamento na folha deste mês. de setembro, o que deverá ser suspenso para atender a liminar do ministro.

Aprovação da lei

O projeto de lei que criou o piso salarial da enfermagem foi aprovado no final de 2021 no Senado e, em maio, na Câmara dos Deputados. O envio para análise do Poder Executivo, no entanto, aconteceu apenas no dia 15 de julho. Antes de enviar, os parlamentares aprovaram uma proposta de emenda à Constituição para evitar questionamentos jurídicos à propostas. 

A Constituição Federal prevê que projetos de lei sobre aumento da remuneração de servidores públicos só podem ser propostos pelo presidente da República. O projeto do piso, no entanto, é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o que abriria margem para veto ao novo piso para profissionais do setor público. 

O piso foi aprovado no final da tarde da quinta-feira (4), na reta final do prazo para o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidir se sancionaria ou vetaria o projeto de lei 2564. A legislação aprovada determina também os efeitos financeiros retroativos a 5 de agosto, data em que a lei foi publicada no Diário Oficial da União.

Briga no Judiciário será grande

A legislação, no entanto, ainda deve enfrentar batalhas judiciais. A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) ingressou, na segunda-feira (8/agosto), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para tornar sem efeito a lei. 

Na ADI, a CNSaúde alega que a lei tem vício de iniciativa, concede reajuste desproporcional e  inviabiliza serviços diante da redução dos postos de trabalho.

Entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, no entanto, já se preparam para se contrapor à ação.

“Há diversos Pisos Salariais de categorias profissionais já definidas em Lei, que não foram alvo de ataques de entidades patronais perante a Corte Suprema, sendo, incabível, a Enfermagem, que neste período pandêmico, após meses e anos de discussão legislativa, sofrer alegações mendazes e exageradas", diz a FNE em requerimento junto ao STF.

Município de Tauá(Ce) sai na frente e concede o Piso

A Prefeitura de Tauá, na região dos Inhamuns, é a primeira no Ceará a aplicar o piso salarial da enfermagem, que se tornou lei no último dia 5 de agosto. O anúncio foi feito pela prefeita Patrícia Aguiar (PSD) na terça-feira (10), após aprovação na Câmara Municipal do Município. Com a aprovação da lei no âmbito municipal, o vencimento base de enfermeiros é fixado em R$ 4.750, o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325 e o de auxiliares de enfermagem em R$ 2.375. 

                                                            Reprodução da Lei - Foto - DN

Fonte: DN

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